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Respondida
3978870
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz de Direito
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Nulidades
Espécies de nulidades
Nulidades no Processo Penal
Quanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:
A
o juiz não pode declarar a nulidade absoluta de ofício, sem que haja provocação das partes.
B
as nulidades relativas podem ser opostas por quem lhe deu causa.
C
as partes podem dispor das nulidades absolutas.
D
as nulidades relativas não são oponíveis em qualquer fase do processo.
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