Garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante após o abuso sexual.

Reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente indígena, estimulando a relação de indígenas com povos da cidade para maior miscigenação populacional.

Ampliar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos, especialmente em crianças a partir de 9 anos, após a vacinação contra HPV.

Fortalecer a rede de cuidados obstétricos e neonatais em todo o país.

Promover a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade e reabilitação da mulher agredida, cabendo assegurar medida protetiva dessa contra seu excompanheiro.