3986555
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Durante uma operação policial, um adolescente de 15 anos é conduzido à delegacia sob suspeita de
envolvimento em ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Na delegacia, ele não recebe informação
sobre seus direitos, não tem acesso a advogado e é interrogado sem a presença dos pais ou responsável.
Em seguida, a autoridade policial lavra o auto de apreensão e encaminha o adolescente diretamente à
unidade socioeducativa, sem comunicação prévia ao Ministério Público.
Considerando as regras do ECA sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras do ECA sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a alternativa correta.