Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
Compete ao conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
Compete ao conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.