Magna Concursos
4034111 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei brasileira (Lei nº 8.069/90) que garante a proteção integral de crianças e adolescentes. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)A criança tem direito à educação.
(__)A escola deve garantir respeito.
(__)A educação é dever exclusivo da família.
(__)O acesso deve ser assegurado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
 

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