- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Uma diretriz a ser operacionalizada na Atenção Básica e
que também faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e
da Rede de Atenção à Saúde (RAS) é:
