Diante da propositura de uma ação de alimentos, o réu impugna o
pedido principal sob o argumento de que não é o pai biológico da
criança. A contestação é acompanhada de provas iniciais que
indicam dúvidas relevantes sobre a filiação. O juiz, para decidir a
obrigação alimentar, delibera sobre a paternidade no mesmo
processo, sem que haja pedido expresso veiculado pelo suposto
genitor nesse sentido.
Com base no caso apresentado, é correto afirmar que:
Com base no caso apresentado, é correto afirmar que: