A sinalização temporária em obras só tem validade durante o horário comercial em que os serviços estão sendo executados.

A sinalização temporária implantada em razão de obras deve ser obedecida pelos condutores, independentemente do horário ou da presença de trabalhadores no local.

A ausência momentânea de agentes de trânsito torna facultativo o cumprimento da sinalização instalada na via.

Cones e dispositivos refletivos possuem caráter meramente auxiliar, não integrando a sinalização oficial de trânsito.

O condutor pode desconsiderar a sinalização de obras desde que não cause acidentes ou prejuízos a terceiros.