Magna Concursos
3937268 Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
A Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, além de facilitar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Leis de incentivo como essa propiciam a execução de projetos e também facilitam que a cultura chegue com mais dinamismo à comunidade. O grupo dos Doutores da Alegria é um exemplo de ONG que têm o objetivo de humanizar o atendimento em hospitais, a Lei Rouanet é uma fonte de receita fundamental para a manutenção de seus projetos.
Internet: : <gov.br> (com adaptações). 

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim, como no caso citado dos Doutores da Alegria.

 

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Professor - Produção Cultural

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