O Processo de Enfermagem-PE, deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, somente em unidades hospitalares, em que ocorre o cuidado de Enfermagem.

O Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, independentes, recorrentes e cíclicas.

A avaliação de Enfermagem compreende a coleta de dados objetivos (exame físico) inicial e contínua pertinentes à saúde da pessoa, da família, coletividade e grupos especiais.

Ao enfermeiro, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, no processo de enfermagem cabe-lhe privativamente o Diagnóstico de Enfermagem e a Prescrição de Enfermagem.