3957102
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na
Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana
e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos
fundamentais, EXCETO: