Em consonância com o artigo 24 da LDB, “a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns [...]”. Na sequência, em seu parágrafo V, afirma-se “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios [...]”. Em observância literal, aos critérios estabelecidos, destaque a alternativa correta.
