O sistema prisional deve ser administrado de forma a garantir
a dignidade dos presos, respeitando princípios fundamentais
estabelecidos nas Regras de Mandela. Considerando as
disposições dessas regras, a adoção de medidas disciplinares
e sanções devem ser feitas de forma criteriosa, observando
limites e garantias específicas para evitar abusos. Diante desse
contexto, a imposição de confinamento solitário para presos em
situação de vulnerabilidade: