3889861
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR
Provas:
A principal vantagem conferida aos estatutários é a
estabilidade adquirida após o estágio probatório.
Entretanto, existe o caso dos cargos públicos vitalícios que,
após adquirida a vitaliciedade, a perda do cargo somente
pode ocorrer por sentença judicial transitada em julgado.
Diante do exposto, essa vitaliciedade é conferida aos: