- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O agente comunitário de saúde, de acordo com a
PNAB, possui um papel fundamental no acompanhamento de
grupos populacionais com maior vulnerabilidade. Em relação à
Covid-19, suas ações durante a pandemia puderam incluir a
identificação de casos suspeitos, orientação sobre isolamento e
higiene, e o encaminhamento para testagem, mas a aplicação de
testes rápidos no domicílio, mesmo aqueles com leitura por
fita, é uma tarefa que exige capacitação específica e só pode ser
realizada por profissionais de saúde de nível superior,
salvaguardando a precisão do diagnóstico.