Questão 3690326

3690326 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Moraújo-CE

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CPCSujeitos do Processo

A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, expressos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.

O juiz pode se eximir de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

Ao juiz é facultado decidir por equidade sempre que lhe convier.

O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe admitido conhecer de questões objetivas não suscitadas cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

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