É um documento fundamental das instituições de ensino. Serve como plano global, coletivo e participativo que orienta a prática educativa da escola. Sistematiza as ações pedagógicas, sociais e administrativas, definindo a identidade, as diretrizes e as metas da escola para garantir a qualidade do processo educativo e formar cidadãos críticos e atuantes na sociedade. Deve ser construído com a participação da comunidade escolar e é um instrumento dinâmico, que se aperfeiçoa ao longo do tempo. Esse documento é o(a):