A LDB define a educação como um processo restrito às instituições formais de ensino, com foco principal na escolarização e avaliação de conteúdos.

Segundo a LDB, a educação ocorre exclusivamente nas instituições de ensino e pesquisa, sendo responsabilidade do Estado garantir seu pleno funcionamento.

A LDB reconhece a educação como um processo formativo que ocorre no ambiente escolar, sendo os demais espaços considerados informais e sem relevância pedagógica.

A educação, conforme definida pela LDB, abrange processos formativos desenvolvidos em diversos contextos, como a vida familiar, o trabalho, as manifestações culturais e os movimentos sociais, além das instituições de ensino.

O conceito de educação na LDB limita-se à formação científica e técnica do cidadão, não incluindo aspectos culturais, sociais ou afetivos em sua definição legal.