3986559
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Provas:
Durante uma visita de rotina a uma escola municipal, a equipe pedagógica relata ao Conselho Tutelar que
um aluno de 11 anos tem apresentado sinais de negligência: chega constantemente sem alimentação
adequada, com roupas inadequadas ao clima e relata ausência frequente de supervisão em casa. O
Conselho Tutelar realiza atendimento inicial, orienta a família e encaminha o caso para acompanhamento
da Assistência Social. Além disso, comunica o Ministério Público para ciência da situação.
Considerando o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, a atuação descrita
evidencia: