4007137
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bertioga-SP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bertioga-SP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se
criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até (........) anos de
idade incompletos, e adolescentes aquela entre (......) e (......)
anos de idade”.
Completam as lacunas acima, respectivamente:
Completam as lacunas acima, respectivamente:
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