Questão 3926419

3926419 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Cerquilho-SP

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Professor da Educação Básica I
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ordem Social

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes relacionadas ao ensino fundamental no Brasil.

O ensino fundamental deve priorizar exclusivamente conteúdos técnico-científicos, garantindo a formação profissional desde os primeiros anos escolares.

As escolas públicas de ensino fundamental devem oferecer ensino religioso obrigatório, com base nas tradições cristãs, conforme a cultura majoritária.

O ensino fundamental será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Os conteúdos do ensino fundamental devem ser definidos por cada município, conforme as diretrizes econômicas locais, podendo desconsiderar a cultura nacional.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

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