3968121
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Verê-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Verê-PR
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe responsabilidades específicas aos
profissionais e dirigentes de estabelecimentos de ensino para garantir a proteção integral
dos alunos contra violações de direitos. Com base nos deveres dos dirigentes de
instituições de ensino fundamental, é CORRETO afirmar que estes devem comunicar ao
Conselho Tutelar: