o Certificado de Aprovação (CA) concedido ao EPI tem validade de 5 anos.

cabe ao trabalhador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI.

todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis, legíveis e visíveis, marcações com o número do CA.

cabe ao órgão de âmbito regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho emitir ou renovar o CA.

cabe ao fabricante, quanto ao EPI, comunicar ao órgão nacional competente qualquer irregularidade observada.