Questão 3740693

3740693 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS

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Organização dos Poderes

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com base no previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

O Poder Legislativo, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto através de um sistema tricameral.

O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado, sendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal quem exerce a função de Chefe de Governo.

O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa, sendo responsável pela guarda da Constituição.

Há uma hierarquia entre os Poderes, sendo o Poder Executivo o de maior nível hierárquico.

O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos segundo a votação partidária e proporcional.

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