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3991961 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUMARC
Orgão: Câm. Candeias-BA
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João, tendo em vista o seu quadro clínico sensível, precisou contratar os serviços médicos de um hospital particular em sua cidade para fins de uma cirurgia de urgência. Após a cirurgia, sobreveio um verdadeiro “calvário” na vida de João, por conta do fato de que o hospital cobrou valores excessivos por materiais não discriminados em orçamento prévio e, ainda, recusou-se a entregar nota fiscal detalhada, o que revoltou João, encorajando-o a reclamar imediatamente. Todavia, o hospital alegou que “complicações médicas justificam naturalmente a realização de cobranças extras. Nesse sentido, o hospital recomendou que João, caso não estivesse satisfeito, procurasse os seus direitos”.
Isso posto, em conformidade com o Código de Proteção ao Consumidor vigente, é CORRETO afirmar que:
 

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