Questão 3746114

3746114 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-1

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CPCExecuçãoDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)

É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver.

tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou à oneração do bem.

tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público.

tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem.

pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver.

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