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3945842 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Águas Frias-SC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Analise as assertivas abaixo, de acordo com a LDB:

I.O ensino no Brasil deve garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.A gratuidade do ensino público aplica-se apenas às universidades.
III.O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é princípio fundamental.
IV.A LDB assegura liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

Está correto o que se afirma em:
 

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Professor do Ensino Fundamental

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