- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
De acordo com o Sistema de Saúde (SUS), é correto
afirmar que fazem parte dos seus princípios
fundamentais
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