4040276
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Barra Bugres-MT
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Barra Bugres-MT
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente
assegura proteção integral às crianças e
adolescentes, garantindo-lhes direitos à vida,
saúde, educação, convivência familiar e
comunitária.
