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Respondida
3916266
Ano:
2025
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Mataraca-PB
Provas:
Professor - Educação Física
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Legislação
Em conformidade com as Disposições Gerais da Educação Básica dispostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que:
A
a alfabetização plena e a formação de leitores são objetivos fundamentais da educação básica, como requisitos essenciais para o cumprimento das suas finalidades.
B
a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é uma prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
C
a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e 1200 (mil e duzentas) horas para o ensino médio.
D
o controle de frequência do aluno fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 55% (cinquenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação.
E
será organizada em série ou ciclo, em observância ao critério de idade e competência do aluno.
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