A avaliação de desempenho ocorre a cada semestre letivo.

Os conteúdos da avaliação são definidos exclusivamente pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

O tempo de afastamento do cargo é sempre considerado para o período de avaliação.

Se a Secretaria Municipal de Educação não realizar a avaliação de desempenho conforme o previsto, isso não afetará a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério.