Uma assistente social, atuando em um Centro de
Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS), atende uma adolescente vítima de violência
sexual intrafamiliar. Durante o atendimento, a
adolescente revela o nome do agressor, mas implora
para que a profissional não revele a informação à sua
mãe, temendo a desestruturação familiar e represálias. A
profissional sabe que a omissão pode colocar outras
crianças da família em risco. Considerando o Código de
Ética Profissional do Assistente Social, analise as
implicações desta situação:
I.A situação configura uma das exceções para a quebra do sigilo profissional, conforme o Art. 18, pois a gravidade do fato e o risco a terceiros se sobrepõem ao dever de sigilo.
II.A profissional tem o dever de comunicar o fato à autoridade competente (Conselho Tutelar), conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, articulando essa obrigação legal com a responsabilidade ética de defesa dos direitos.
III.A profissional deve respeitar integralmente o desejo da adolescente, mantendo o sigilo absoluto, pois o princípio da autonomia do usuário prevalece sobre o dever de denúncia em qualquer circunstância.
Está correto o que se afirma em:
I.A situação configura uma das exceções para a quebra do sigilo profissional, conforme o Art. 18, pois a gravidade do fato e o risco a terceiros se sobrepõem ao dever de sigilo.
II.A profissional tem o dever de comunicar o fato à autoridade competente (Conselho Tutelar), conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, articulando essa obrigação legal com a responsabilidade ética de defesa dos direitos.
III.A profissional deve respeitar integralmente o desejo da adolescente, mantendo o sigilo absoluto, pois o princípio da autonomia do usuário prevalece sobre o dever de denúncia em qualquer circunstância.
Está correto o que se afirma em: