3851246
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
Provas:
A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, tem
alcance e aplicabilidade em dimensão
