A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade". Nesse sentido, entende-se que a formação da criança é um processo compartilhado entre diferentes instituições sociais, nas quais a família e a escola desempenham papéis essenciais e complementares. Considerando essa premissa e o papel de cada instituição na formação da criança, a complementaridade entre família e escola, está expressa em: