As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e
determinaram a obrigatoriedade do ensino da história e
cultura afro-brasileira e indígena na educação básica, em
escolas públicas e privadas. A finalidade dessas leis está
mais bem representada em qual das alternativas abaixo?