Magna Concursos
3881085 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBAM
Orgão: Pref. São Vicente-SP
Provas:
A Lei Maria da Penha ampliou a noção de violência doméstica para além da agressão física, reconhecendo-a como expressão de desigualdade de poder nas relações pessoais. Essa perspectiva fundamenta o tratamento da violência doméstica como uma violação de direitos que compromete a dignidade, a saúde e a autonomia da mulher. Nesse contexto, o art. 6º da Lei estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de ______.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.
 

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