Dependente de programas, é de aplicação comum e obrigatória nas três esferas do governo.

Do ponto de vista nacional, permite que se consolide os gastos públicos.

Tem por finalidade gerar estatísticas sobre os gastos públicos.

É representada por seis dígitos, sendo os três últimos destinados à identificação das subfunções.

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente preliminar à função.