Segundo a LDB, um dos princípios da educação nacional é a gestão democrática do ensino público, consagrando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, o que inclui pais, professores, alunos e funcionários. Entretanto, no caso da Educação Infantil, tal participação é facultativa, podendo o PPP ser elaborado exclusivamente pela equipe técnica e pedagógica da instituição, dada a tenra idade das crianças atendidas.