- CTBSistema Nacional de TrânsitoDa Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
- CTBEducação para o Trânsito
No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB
estabelece que os órgãos ou entidades executivos
de trânsito deverão promover o funcionamento de
Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões
estabelecidos pelo CONTRAN, mantidos por meio:
