- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi
marcada pela tônica da proteção geral, que expressava
o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio) com base na igualdade formal.
A título de exemplo, basta avaliar quem é o destinatário
da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948,
bem como basta atentar para a Convenção para a Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio, também de
1948, que pune a lógica da intolerância pautada na destruição do “outro” em razão de sua nacionalidade, etnia,
raça ou religião.
(Flávia Piovesan, 2005)
Segundo a autora, a ampliação do escopo que se deu na fase seguinte da proteção dos direitos humanos buscou
(Flávia Piovesan, 2005)
Segundo a autora, a ampliação do escopo que se deu na fase seguinte da proteção dos direitos humanos buscou