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4033192 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: SES-SP
Provas:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo, a respeito da posse do cargo público. Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

(__) Posse é o ato que investe o cidadão em cargo público.
(__) São competentes para dar posse aos diretores gerais, aos diretores ou chefes das repartições e aos funcionários que lhes são diretamente subordinados, no Estado, apenas o Presidente da República e o Governador do Estado.
(__) A posse poderá ser tomada por procuração quando se tratar de funcionário ausente do Estado, em comissão do Governo ou, em casos especiais, a critério da autoridade competente.
(__) A posse deverá verificar-se no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação do ato de provimento do cargo, no órgão oficial.
 

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