O sistema de esgoto sanitário tem por funções básicas coletar e conduzir os despejos provenientes do uso dos aparelhos sanitários a um destino apropriado, seja esgotos sanitários, seja resíduos sólidos.

O sistema predial de esgoto sanitário pode compartilhar alguns trechos com o sistema predial de águas pluviais, desde que dimensionado para as vazões máximas de ambos os sistemas.

Os despejos provenientes de máquinas de lavar roupas ou tanques situados em pavimentos sobrepostos podem ser descarregados em tubos de quedas comuns, desde que passem por inspeção periódica.

Todos os trechos horizontais do sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário devem permitir o escoamento dos efluentes por gravidade e devem apresentar sempre uma declividade constante, cujo valor mínimo recomendado é de 2% para tubulações com DN ≤ 75mm e 1% para tubulações com DN ≥ 100mm.

É obrigatório o uso de caixas de gordura sempre que houver lançamento de efluentes residenciais, independentemente da presença de resíduos gordurosos ou da exigência da autoridade pública competente.