Saneamento Básico no Brasil

A geração de esgotos na área urbana está diretamente associada à população. As principais concentrações populacionais, por sua vez, ocorrem nas capitais das Unidades da Federação e seu entorno, concentrando, portanto, a maior quantidade dos esgotos gerados no País.

O panorama geral dos serviços de esgotamento sanitário para a população urbana do País pode ser resumido nas seguintes parcelas: 43% possuem seu esgoto coletado e tratado e 12% utilizam-se de solução individual, ou seja, 55% da população urbana brasileira pode ser considerada provida com atendimento adequado à luz do Plano Nacional de Saneamento Básico; 18% têm seu esgoto coletado e não tratado, o que pode ser considerado como um atendimento precário; e 27% não possuem coleta nem tratamento, isto é, sem atendimento por serviço de esgotamento sanitário.

O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil publicado em 2015 mostrou que 21% dos pontos de monitoramento localizados em corpos d’água próximos a áreas urbanas resultaram num Índice de Qualidade das Águas — IQA ruim ou péssimo, enquanto para todo o universo de pontos monitorados os resultados ruim ou péssimo foram cerca de 7%.

Isso corrobora a percepção de que muitos problemas de qualidade de água estão concentrados próximos a grandes aglomerados urbanos e indicam a poluição por esgotos lançados sem o tratamento adequado.

O lançamento de esgotos nos corpos hídricos sem o adequado tratamento tem resultado no comprometimento da qualidade da água, podendo impactar na saúde da população e até inviabilizar o fornecimento de água, especialmente para o abastecimento humano.

Por fim, ainda que a coleta e o tratamento dos esgotos gerados sejam capazes de mitigar impactos na saúde pública e nos recursos hídricos, não podem prescindir de uma avaliação da capacidade de diluição dos respectivos corpos receptores e da necessidade de compatibilização com a qualidade requerida para a manutenção dos diversos usos da água presentes nesses corpos hídricos.

Agência Nacional de Águas e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Adaptado.