João Carlos é aluno regularmente matriculado em uma instituição de ensino privada, voltada para o Ensino Médio. A escola onde ele estuda agendou uma prova para um sábado, no período da tarde. Segundo os preceitos da religião do estudante, não é possível realizar atividades escolares aos sábados. Diante disso, a família de João Carlos elaborou requerimento prévio e enviou o documento à escola, solicitando que o estudante fizesse prova em data alternativa, em outro horário. Ao tomar conhecimento do requerimento, a escola negou o pedido. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), a atitude da escola está: