Acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais.

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

Executar serviços de saúde bucal.