De acordo com a redação atualizada do Art. 49 da Instrução Normativa SEMED Nº 001 de 29 de 2024, "a Educação Especial é uma modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, anos de
escolaridade e modalidades de ensino oferecido,
preferencialmente, na rede regular de ensino, para
estudantes com”:
