3965770
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Provas:
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional), art. 212A, analise as
assertivas a seguir e identifique a alternativa correta.