Questão 4029174

4029174 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP

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Técnico de Enfermagem
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Ordem SocialSeguridade SocialSaúde

Sobre a saúde como direto no Brasil, conforme a Constituição Federal,

as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

o Estado deve regulamentar o setor privado e garantir sua participação complementar na oferta de serviços, mantendo responsabilidade direta sobre a saúde da população.

o acesso a serviços de saúde deve observar contribuição financeira prévia, oferecendo prioridade a quem contribui mais financeiramente ao sistema.

a prioridade do sistema deve ser o atendimento curativo hospitalar, cabendo ao cidadão decidir se busca ou não medidas preventivas.

a saúde é direito de todos, sendo responsabilidade do Estado, mas o financiamento deve priorizar e ser distribuído entre as regiões com maior densidade populacional.

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