A Resolução Conama no 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Ela classifica os resíduos da construção em classes e, para uma delas, especifica um certo tipo de aterro: o de reservação de materiais. Esse tipo de aterro é localizado em área tecnicamente adequada, onde serão empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil de determinada classe no solo, visando à reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro ou a futura utilização da área.
Segundo essa resolução, esse tipo de aterro destina-se à reservação de resíduos como