3651683
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: HEMOMINAS
Provas:
A Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 04, de 31 de dezembro de 2014, estabelece os procedimentos para caracterização de acidente de trabalho no âmbito da administração pública do Estado de Minas Gerais. Segundo esse documento, um evento danoso é caracterizado como acidente de trabalho quando:
